O contrato de namoro é um documento que estabelece juridicamente que um casal não tem a intenção de constituir uma família, não gerando direitos à herança ou bens do parceiro. Tornou-se popular após a pandemia, quando muitos casais começaram a morar juntos, mas sem a intenção de formalizar uma união estável. No Espírito Santo, o número de contratos de namoro registrados mais que dobrou de 2023 para 2024, totalizando 47 documentos nos últimos nove anos.
Esse tipo de contrato permite que os casais incluam cláusulas personalizadas, como formas de se tratar ou regras de comunicação. É especialmente recomendado para pessoas acima dos 50 anos que desejam um relacionamento afetivo sem implicações patrimoniais, como pensão ou divisão de bens em caso de rompimento. O processo para formalizar um contrato de namoro é rápido, levando cerca de cinco dias e custando em torno de 200 reais.
Leia também
