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Humorista capixaba defende Léo Lins após condenação: "Comédia é arte"
Léo Lins foi condenado por uma série de declarações preconceituosas durante show. Veja o que diz Renato Albani e outros humoristas
Tag indenização
Direito
Quando a desapropriação é legal e como deve ser indenizada
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
Política
Nikolas é condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais por usar peruca e ofender trans
Nikolas Ferreira foi condenado por discurso feito durante sessão na Câmara dos Deputados, em março de 2023
Direito
Do erro médico ao voo cancelado: quanto vale a dor de quem sofre dano moral?
O dano moral exprime o prejuízo aos direitos da personalidade da vítima, que irá, em seu íntimo, experimentar sofrimento ou desencanto
Conexão Justiça
Cobrança abusiva é proibida por lei e consumidor pode ser indenizado
Ligar ou enviar mensagem para o devedor várias vezes, com ameaças, em horários inapropriados, são exemplos de cobrança abusiva
Política
Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Boulos por fake news na pré-campanha
Pablo Marçal acusou Boulos de cobrar aluguel de famílias pobres por imóveis irregulares
Artigo Ibef-ES
A liberdade de imprensa e expressão em risco: o caso de dois jornalistas
Análise sobre o caso dos jornalistas Mikhail Favalessa e Guilherme Waltenberg, condenados por danos morais após reportagem contra juíza
Dano ambiental
MPF cobra empresas pelo pagamento de indenização por acidente ambiental ocorrido há 21 anos no ES
Cerca de 6 mil litros de óleo vazaram em dois acidentes no mar do Espírito Santo, em abril de 2003
Conexão Justiça
Mulher tem complicações após harmonização no bumbum
Ela pagou R$ 1,6 mil para fazer o procedimento em clínica e, depois, precisou colocar drenos e se afastar do trabalho
Justiça
Justiça do ES condena 99 a indenizar filhos de motorista morto em assalto
Caso aconteceu em 2021, em Guarapari. Homem de 57 anos desapareceu após uma corrida e foi encontrado morto
Conexão Justiça
Aplicativo de transporte deve ajudar ageira após acidente
Advogada explica que cabe indenização material, estética e moral, além de possível responsabilidade criminal do aplicativo de transporte
Conexão Justiça
Moradores reclamam de problemas em rede de esgoto
Moradores da Avenida Barra Nova, em Vila Velha, estão insatisfeitos com a rede de esgoto que, mesmo recente, apresenta problemas
Política
Juiz condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões
O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por estimular atos antidemocráticos após a eleição presidencial de 2022. Procurado, o parlamentar não respondeu até o fechamento deste texto, no período da noite do domingo, […]
Entretenimento e Cultura
Disney é acusada de plágio por "Moana" e animador pede indenização bilionária
Pedido é de 2,5% da receita bruta de Moana, ou US$ 10 bilhões. Animador quer ainda ordem judicial que impeça novas violações de seus direitos autorais
Economia
Apple pagará R$ 600 milhões por uso indevido da Siri
Empresa nega irregularidades, mas encerra processo sobre gravação e uso indevido de conversas por sua assistente de voz